Data de Envio | Setor | Ato |
14/11/2019 14:23
| DP | |
14/11/2019 10:24
| CMEX | Informação nº 6767/2019 - |
16/09/2019 10:15
| DP | Informação nº 7175/2019 - |
11/09/2019 12:09
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1958/2019 - |
10/09/2019 07:36
| CMEX | Informação nº 5496/2019 - |
09/09/2019 14:37
| DP | |
10/07/2019 15:22
| CGF | Despacho Processual Diverso nº 1106/2019 - |
14/06/2019 11:39
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 804/2019 - |
13/06/2019 12:38
| SMPJTC | |
13/06/2019 10:17
| 4PC | Ciência de Decisão nº 212/2019 - |
13/06/2019 09:51
| SMPjTC | |
30/05/2019 12:10
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 128/2019 - |
01/04/2019 16:31
| GCILB | |
01/04/2019 16:10
| SMPJTC | |
13/03/2019 11:09
| 4PC | Parecer nº 185/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multa. |
13/03/2019 10:38
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 437/2019 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
11/10/2016 11:12
| COFIT | |
05/10/2016 16:11
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1967/2016 - |
04/07/2016 13:43
| COFIM | Instrução nº 4903/2016 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
17/06/2016 13:25
| DP | |
16/06/2016 10:11
| DCM | |
09/06/2016 09:30
| DP | |
31/05/2016 12:15
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1029/2016 - |
05/05/2016 16:02
| DP | Informação nº 10232/2016 - |
02/05/2016 09:54
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 842/2016 - |
21/03/2016 15:17
| SMPjTC | Parecer nº 4400/2016 - Pela intimação do Prefeito Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, pela
intimação do Prefeito de Iracema do Oeste para
complementação da instrução nos termos propostos neste
Parecer. |
11/03/2016 12:10
| GCDA | |
04/03/2016 07:08
| DAT | Informação nº 64/2016 - |
16/12/2015 11:47
| DCM | Instrução nº 1151/2016 - Município de Iracema do Oeste. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Item Adicional. Contas com
Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
30/11/2015 09:54
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2108/2015 - |
27/11/2015 08:23
| SMPjTC | Parecer nº 15511/2015 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por
diligência interna à DCM para apresentação de
informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
02/06/2015 08:23
| DCM | Instrução nº 4579/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
12/05/2015 10:48
| DP | |
23/04/2015 17:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1245/2015 - |
23/04/2015 17:02
| DCM | Instrução nº 2229/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2015 10:53
| DP | |
28/03/2014 13:41
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 870/2015 - |
28/03/2014 13:41
| DCM | Instrução nº 1411/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013. |
27/03/2014 12:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5571/2014 - |